Portugal eleito pela quarta vez para o Conselho de Segurança da ONU

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Portugal foi eleito, à primeira volta e pela quarta vez, como membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A votação decorreu esta quarta-feira, em Nova Iorque, e mereceu rápida reação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que sublinhou: "Este é um dia histórico para Portugal, é um dia de grande reconhecimento da nossa importância à escala internacional."

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, visivelmente satisfeito, destacou o feito inédito: "É a primeira vez que Portugal é eleito à primeira volta. Isto mostra o trabalho que foi feito ao longo destes 13 anos, por vários governos, por vários presidentes, mas em especial aquele que foi feito nestes últimos dois anos, que foram decisivos para esta vitória. Isto diz muito sobre como a nossa política externa é apreciada." Rangel falava na sede da ONU, em Nova Iorque.

O primeiro-ministro reagiu à "vitória" na residência oficial, interrompendo o Conselho de Ministros para vincar a "ocasião histórica". "Portugal tem no plano internacional força muito superior à nossa dimensão económica e demográfica", afirmou, notando o reconhecimento "da nossa linha de lealdade e de visão estratégica ao nível multilateral".

Questionado sobre a postura do país, sobretudo face ao alinhamento com os EUA, Montenegro contornou a pergunta, frisando que "os últimos anos mostraram que as Nações Unidas perderam capacidade" e que o país manterá "esta visão universal, esta visão de reconhecimento das Nações Unidas enquanto palco de aproximação".

O primeiro-ministro defendeu que Portugal se baterá pela "valorização do multilateralismo, da resolução com esse espírito multilateral dos grandes conflitos", conciliando-a com "a preocupação com a dignidade das pessoas, os direitos fundamentais, a preocupação com a preservação do meio ambiente, com a gestão das alterações climáticas e da sustentabilidade".

O Presidente da República, António José Seguro, em comunicado, considerou a eleição "uma conquista que enaltece todo o povo português".

Portugal, membro da ONU desde 1955, já ocupara o cargo em três ocasiões (1979/1980; 1997/1998 e 2011/12). Concorria pelas duas vagas com a Alemanha e a Áustria, tendo obtido 134 votos a favor, contra 131 dos austríacos e 104 dos alemães, que ficaram de fora.

O Conselho de Segurança é composto por cinco membros permanentes com direito de veto (EUA, China, Rússia, França e Reino Unido) e dez não permanentes, eleitos por mandatos de dois anos. Cabe-lhe zelar pela "manutenção da paz e segurança internacionais" e determinar "a existência de uma ameaça à paz ou um ato de agressão", podendo impor sanções ou autorizar o uso da força.

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