BdP propõe reduzir taxa de esforço no crédito à habitação para 45%

O Banco de Portugal está a auscultar os bancos sobre possíveis alterações à medida macroprudencial para o crédito à habitação, que estabelece limites à concessão de novos empréstimos para compra de casa, com o objetivo de evitar um endividamento excessivo. Uma das opções em cima da mesa é a redução da taxa de esforço máxima — conhecida como DSTI (debt service-to-income ratio) — de 50% para 45%, ou seja, uma diminuição de cinco pontos percentuais.

A informação foi avançada esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios e confirmada pelo PÚBLICO junto de fontes bancárias, mas ainda não há uma decisão oficial. Recentemente, o Expresso tinha noticiado que a redução poderia situar-se entre cinco a dez pontos percentuais.

O supervisor já ponderava alterar os limites da medida macroprudencial há mais de dois anos, mas as preocupações intensificaram-se com a garantia pública para jovens até 35 anos, que permite o financiamento a 100% do imóvel. Esta medida, em vigor há mais de um ano, levou a um aumento significativo dos pedidos de crédito por parte dos jovens, que também beneficiam da isenção de IMT e imposto de selo.

Agora, segundo apurou o PÚBLICO, a instituição liderada por Álvaro Santos Pereira prepara-se para reduzir a DSTI para todos os futuros candidatos a crédito à habitação, independentemente da idade, numa altura em que as taxas de juro e os preços das casas continuam a subir. As taxas Euribor, cada vez menos usadas no novo crédito, e as taxas mistas estão a aumentar.

Na consulta aos bancos, o BdP também equaciona alterações às exceções atuais, que permitem que até 10% do montante total de crédito concedido por cada instituição, em cada semestre, seja destinado a mutuários com DSTI até 60%, e até 5% possa ultrapassar os limites de 50% e 10%. Outra possibilidade é a revisão da maturidade dos contratos, que atualmente pode chegar aos 40 anos para jovens até 30 anos, mas cuja média desejada pelo supervisor é de 30 anos. Prazos mais longos reduzem a taxa de esforço imediata, mas aumentam o risco em cenários adversos, como subida acentuada das taxas de juro ou desemprego.