Normalmente, quem participa num concurso ambiciona vencer. Mas, no negócio milionário do combate aos fogos em Portugal, o Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária (PJ) suspeitam de um padrão invertido: as empresas concorrentes queriam ver as suas propostas rejeitadas. Porquê? Haveria dois objetivos: deixar os concursos desertos e forçar o Estado a contratar por ajuste direto.
O MP e a PJ suspeitam que um cartel de empresas quis promover a alegada manipulação das regras da contratação pública que têm como objetivo primordial a promoção da concorrência para baixar o preço-base dos concursos. Este é o ponto de partida da Operação Torre de Controlo, o nome oficial do caso do cartel dos fogos.
Estão em causa 19 procedimentos de contratação pública no valor de cerca de 368 milhões de euros para o aluguer de 141 helicópteros. Como uma parte dos concursos ficou deserta, o Estado contratou 105 helicópteros por cerca de 190 milhões de euros. Este valor foi adjudicado através de oito concursos e de nove ajustes diretos.
Como Ricardo Machado, suspeito no cartel dos fogos, está na agenda secreta de Salgado e foi braço direito de Sobrinho no carbono
As autoridades entendem que o Estado acabou por ser prejudicado de diversas formas: por as regras da concorrência terem sido alegadamente distorcidas, por não ter conseguido contratar os referidos 141 meios aéreos de que necessitava para o combate aos fogos florestais e por alegadamente ter sido prejudicado economicamente.
Dois majores-generais da Força Aérea na reserva, Pedro Salvada e Henrique Macedo, são suspeitos de terem promovido o alegado acesso a informação privilegiada por parte do Grupo Sodarca e de serem alegados “facilitadores” junto de decisores públicos para conseguirem contratos para o grupo liderado por João Bravo, que foi constituído arguido.
João Bravo não quis prestar declarações ao Observador, argumentando que o inquérito encontra-se em segredo de justiça. Henrique Macedo foi confrontado com estas informações mas não mostrou disponibilidade para falar com o Observador e Pedro Salvada garante que as suspeitas do MP e da PJ são “falsas e infundadas” e diz que não foi constituído arguido.
Além da Helibravo, que pertence ao Grupo Sodarca, são igualmente suspeitas no caso do cartel dos fogos as sociedades Gestifly e Gesticopter, de Ricardo Leitão Machado (que foi constituído arguido). Leitão Machado foi contactado pelo Observador mas não quis prestar declarações.