Péter Magyar toma posse como primeiro-ministro na Hungria, encerrando era Orbán

São 6 horas. As notícias com Matilde Malva Sabino. Já está em vigor o cessar-fogo de três dias na Ucrânia. Começa hoje e estende-se até segunda-feira. A trégua foi anunciada por Donald Trump. O cessar-fogo, a propósito do Dia da Vitória, inclui uma troca de mil prisioneiros de cada país. O presidente norte-americano fez o anúncio nas redes sociais e assegura que tanto Vladimir Putin como Volodymyr Zelensky estão de acordo. Donald Trump admitiu ainda que a pausa no conflito se pode prolongar durante mais dias e diz que amava ver o fim do conflito, que considera terrível. Entretanto, Kiev e Moscovo confirmaram o cessar-fogo, assim como a troca de prisioneiros de guerra, e o presidente ucraniano decretou até que a Praça Vermelha, em Moscovo, vai estar fora dos ataques ucranianos durante o desfile deste sábado, que assinala o Dia da Vitória. Na análise, o especialista em Relações Internacionais, Bernardo Valente, diz esperar que este cessar-fogo seja cumprido.

Este conflito vai com cerca de quatro anos, um pouco mais, e não me recordo de um cessar-fogo que tenha sido duradouro e não me recordo sequer de um cessar-fogo que não tenha culminado logo a seguir em ataques de ambos os lados. E quando falamos de um cessar-fogo, e claro que um cessar-fogo é sempre de elogiar e esperemos, todos nós, para o bem da Europa, para o bem da Ucrânia, mesmo para o bem da Rússia e dos russos e da economia russa, esperemos que seja duradouro ou que pelo menos durante estes três dias consigam ter algum descanso.

A análise do professor de Relações Internacionais, Bernardo Valente, no gabinete de guerra da Rádio Observador. Noutra frente, Donald Trump diz estar à espera de receber em breve a resposta do Irão à última proposta americana para um acordo provisório que ponha fim ao conflito no Médio Oriente. A informação foi adiantada pelo próprio presidente dos Estados Unidos aos jornalistas em Washington. O conservador Peter Magyar toma hoje posse como primeiro-ministro no Parlamento da Hungria. A acompanhá-lo estão mais de 140 deputados do partido Tisa e um governo de 16 ministros. O vencedor das eleições afastou do poder, a 12 de abril, o ultranacionalista Viktor Orbán, ao fim de 16 anos à frente do governo húngaro. O Fidesz de Viktor Orbán elegeu 52 lugares face aos 135 da legislatura anterior e o movimento de extrema-direita Nossa Pátria manteve os seis eleitos. No exterior do Parlamento, milhares de apoiantes do Tisa deverão acompanhar o momento da tomada de posse, após terem sido convocados por Magyar para uma celebração pública de um dia inteiro da mudança do regime em Budapeste. O surto de hantavírus já contabiliza seis casos confirmados e dois prováveis. Os dados são avançados pela Organização Mundial de Saúde, citada pela divisão internacional da emissora estatal chinesa. Todos os casos foram identificados como sendo causados pelo vírus Hantaans, a única estirpe conhecida transmissível entre humanos. Entretanto, a Argentina anunciou que vai enviar testes e apoio técnico aos países envolvidos no surto de hantavírus, uma informação avançada pelo El Mundo. O jornal espanhol escreve ainda que no Canadá as autoridades elevaram para seis o número de pessoas isoladas devido ao risco. Este sábado, hoje, o diretor-geral da OMS vai às Canárias para coordenar a retirada dos passageiros do cruzeiro afetado pelo hantavírus, que atraca no arquipélago espanhol no domingo. O preço dos combustíveis vai descer para a semana, mas o alívio na carteira pode notar-se pouco. As previsões são do Automóvel Clube de Portugal. No entanto, o governo já fez saber que vai reduzir o desconto extraordinário do imposto sobre os produtos petrolíferos, ou seja, essa folga financeira vai ser menor. O preço do litro de gasóleo nos postos de abastecimento deve baixar €0,09 em média, mas com a redução do desconto em vigor, o alívio pode ficar apenas entre os €0,06 e os €0,07 por litro. Já na gasolina, espera-se um recuo no preço de €0,02 por litro, mas com a diminuição do desconto, a descida do preço da gasolina pouco se deve notar. O PSD assegura que não vai provocar nenhum conflito institucional por causa da lei da nacionalidade. O Tribunal Constitucional chumbou novamente a perda de nacionalidade como pena acessória, apesar das revisões ao decreto, o pedido de fiscalização preventiva tinha partido do PS. A decisão foi conhecida esta sexta-feira. O documento voltou a ser chumbado e o presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, justifica.

Da conjugação do critério temporal escolhido, com as regras sobre a produção de efeitos da atribuição da nacionalidade originária, que retroagem ao nascimento, e com a idade de imputabilidade penal, 16 anos, resulta a exclusão objetiva dos cidadãos com nacionalidade originária do âmbito de aplicação da norma. A norma, em tese neutra, produz assim um efeito discriminatório equivalente ao que motivou a pronúncia anterior, em violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13, números 1 e 2 da Constituição.

As razões que levaram ao chumbo explicadas por José João Abrantes. Já em 15 de dezembro passado, o TC tinha declarado inconstitucional, também por unanimidade, a primeira versão deste decreto, que nas duas vezes foi aprovado no Parlamento com votos a favor da direita. O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, promete que o partido não vai criar um conflito institucional com os juízes do Palácio Ratton e avança que os social-democratas vão agora analisar o acórdão.

A Lei da Nacionalidade era, para nós, essencial e ela foi promulgada pelo Senhor Presidente da República. Quanto à perda da nacionalidade como sanção acessória que foi hoje declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, nós temos tempo para analisar o acórdão e falaremos com todos os partidos que apoiaram a aprovação dessa lei no Parlamento. Mas também fui muito claro quando disse que não provocaremos nenhum conflito institucional por força desta declaração por unanimidade do Tribunal Constitucional.

Declarações de Hugo Soares captadas pela SIC Notícias. Já o Chega quer reconfirmar a Lei da Nacionalidade na Assembleia da República. André Ventura admite que a decisão é uma derrota para o partido e afirma que vai falar com o primeiro-ministro.

Ou reconfirmar esta lei com a maioria que há hoje no Parlamento e reconfirmá-la, dizer que independentemente desta interpretação, nós estamos convencidos disso. Quem comete crimes graves em Portugal, como estes, de homicídio, violação, terrorismo, deve perder a nacionalidade portuguesa. O Parlamento deve ter a coragem de dizer e reconfirmar isto. Nós vamos insistir nisto. Eu quero deixar claro que nós vamos insistir nisto. Ainda hoje procurarei falar com o líder do PSD.

André Ventura, que também não exclui um referendo sobre o tema. Do lado do CDS, partido que também tinha aprovado esta segunda versão, o deputado João Almeida diz que não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional em relação à Lei da Nacionalidade, mas considera que este tipo de questões não se resolvem com referendos. Para o Partido Socialista, é tempo de o assunto ser enterrado. O líder parlamentar Eurico Brilhante Dias espera que depois deste segundo chumbo, o processo chegue ao fim.

Que este processo tenha terminado depois de dois vetos por unanimidade. Esta pena acessória é pura propaganda populista que teve a adesão da AD, que tem governado, como se sabe, com a extrema-direita. E não procurando, nestas matérias, ter um consenso moderado, alargado com o Partido Socialista e outros partidos democráticos, naturalmente também há que considerar outros partidos democráticos para além do Partido Socialista, insiste em fazer acordos com a extrema-direita. Ora a extrema-direita não respeita os direitos humanos.

Pedido feito pela voz de Eurico Brilhante Dias. Entretanto, esta noite o Partido Comunista também reagiu ao segundo chumbo da perda da nacionalidade como pena acessória. O secretário-geral Paulo Raimundo elogia a decisão dos juízes do Palácio Ratton.

O Tribunal Constitucional veio, a partir da letra da Constituição, fazer aquilo que só podia se fazer e que não há grande novidade, foi dizer que é inconstitucional um dos artigos mestres da nova Lei da Nacionalidade. Fez bem o Tribunal Constitucional, fez bem a Constituição. É este o caminho que é preciso cumprir.

Paulo Raimundo esta noite num jantar-comício em Lisboa. Também o Bloco de Esquerda reagiu. José Manuel Pureza diz que o governo soma derrota atrás de derrota e acusa Luís Montenegro de se transformar numa cópia de André Ventura. O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que a rede de acordos de comércio livre da União Europeia é o sucesso da política externa dos 27. Uma posição defendida por Paulo Rangel numa mensagem de vídeo na Universidade da Europa, em Porto de Mós. O chefe da diplomacia portuguesa deu como exemplo os recentes acordos com o Mercosul e a Índia. Paulo Rangel considera que esta rede de comércio livre está a criar soft power e poder económico no contexto mundial.

Evidentemente que a União Europeia, que defende políticas de livre comércio e não políticas protecionistas, tem de fazer uma rede internacional de acordos. Isto é um sucesso da política externa da União Europeia e tem uma importância decisiva. Com esta rede de acordos, as tendências protecionistas que se estão a afirmar podem cair.

Paulo Rangel afirma que além do comércio, a União Europeia compreende que tem que fazer muito mais pela segurança e pela defesa. Está, portanto, a unir-se em torno dessas necessidades. Foi a notícia de fecho deste jornal. A informação volta às 18h30. Até já.