MP realiza buscas na Carris e em domicílios por acidente do Elevador da Glória
O Ministério Público (MP) realiza esta sexta-feira buscas relacionadas com o acidente do Elevador da Glória, ocorrido em setembro passado. As diligências, a cargo da Polícia Judiciária (PJ), decorrem nas oficinas da Carris em Santo Amaro, onde são guardados veículos históricos, e nos domicílios de responsáveis da transportadora e de dirigentes da empresa de manutenção do veículo.
A informação foi avançada pela CNN Portugal e confirmada pelo PÚBLICO. Estão em causa crimes de homicídio negligente — uma vez que o descarrilamento matou 16 pessoas — e de violação das regras de segurança.
O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entregou a investigação ao departamento de homicídios da diretoria de Lisboa da PJ. No primeiro caso, a pena pode variar entre três anos de prisão e multa (sobe para cinco anos em caso de negligência grosseira); no segundo, pode chegar aos dez anos de prisão. O processo está em segredo de justiça.
Como o PÚBLICO noticiou, o cabo de tração do elevador "não estava certificado para utilização em instalações para transporte de pessoas", segundo o relatório preliminar do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF).
Após a deteção de um modus operandi baseado em métodos empíricos e sem controlo interno eficaz, o GPIAAF recomendou à Carris a implementação de "um sistema de gestão da segurança, em linha com as melhores práticas europeias".
O relatório preliminar apontou falhas graves na manutenção. "Foi constatado que, mesmo entre os técnicos mais antigos ainda ao serviço, não há atualmente memória de alguma vez ter sido testado o freio de emergência para a situação de falha no cabo", descreve o documento, que também levanta dúvidas sobre a adequabilidade do cabo de tração e a ausência de supervisão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Uma rotura do cabo no local de fixação ao veículo fez com que o elevador se despenhasse desgovernado pela calçada. O cabo não estava conforme a especificação da Carris, não era certificado para transporte de pessoas e não era tecnicamente adequado para o tipo de fixação usado.
O relatório indica que "a utilização de cabos multiplamente desconformes com as especificações e restrições de utilização deveu-se a diversas falhas acumuladas no seu processo de aquisição, aceitação e aplicação pela Carris". O cabo foi adquirido em 2022 num processo pouco cuidado, sem evidências de que alguém na empresa tenha notado a não conformidade. Na receção do cabo, não esteve presente ninguém da área de engenharia da Carris, prática interrompida em 2020.
"Em curso estão cerca de dez buscas domiciliárias aos visados na investigação, que têm contado com a colaboração do gabinete de investigação a acidentes ferroviários", avança a CNN, acrescentando ter sido identificado o gestor do contrato de manutenção da firma MNTC, cujo principal rosto é o sócio-gerente Gustavo Pita Soares.
O acidente ocorreu a 3 de setembro, uma quarta-feira, durante uma das 87 viagens diárias de rotina do elevador mais conhecido de Lisboa. O veículo desprendeu-se, embateu numa esquina e em dois postes de eletricidade, causando 16 mortos e 22 feridos.
Só mais tarde se soube que não havia supervisão do Estado sobre a manutenção do elevador. Sete anos antes, o Elevador da Glória já tinha descarrilado por falta de manutenção, mas sem vítimas, a notícia passou despercebida. A 22 de outubro, a administração da Carris, liderada por Pedro Bogas, demitiu-se em bloco.
Na sequência, todos os elevadores históricos de Lisboa foram suspensos para inspeção, situação que ainda se mantém em Santa Justa, Bica e Lavra. Apenas o funicular da Graça, que não é histórico, voltou ao serviço no mês passado. com Samuel Alemão