Pedro Duarte classifica edifício junto ao Parque da Cidade como 'aberração monstruosa'
O presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, não poupou críticas ao edifício Emporium Park, na Avenida da Boavista, junto ao Parque da Cidade, classificando-o como "uma aberração monstruosa". A declaração foi feita na reunião pública do executivo desta terça-feira, em resposta a perguntas do vereador Miguel Corte Real (Chega).
A obra foi parcialmente embargada pelo município a 16 de abril, após ser detetado um desvio de 80 centímetros acima da altura máxima autorizada. Corte Real questionou a presença contínua de trabalhadores no local, ironizando: "Ou são pessoas que fazem turismo naquele edifício ou estão a trabalhar. Creio que estão a trabalhar."
Pedro Duarte explicou que o embargo é parcial, permitindo apenas a demolição das partes em excesso, mas não impedindo outros trabalhos. O autarca admitiu ter as mãos atadas e mostrou abertura para encontrar soluções legais, embora desconheça, para já, como evitar a construção.
O edifício, com 22 apartamentos, foi licenciado como moradia, o que permite três pisos. No entanto, Corte Real considera que "de moradia não tem nada". Duarte reconheceu que a definição atual de habitação tipo moradia gera confusões e prometeu alterá-la na próxima revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Em janeiro, a vereadora do Urbanismo, Catarina Araújo, formalizou uma ordem de serviço que clarifica os limites para novas construções em áreas de tipo moradia, fixando a altura máxima da fachada em 11 metros. Duarte garantiu que, se a obra chegasse agora ao executivo, não teria o mesmo desfecho.
Caso investigado pelo Ministério Público
O licenciamento do Emporium Park está sob investigação do Ministério Público. Em dezembro de 2025, o engenheiro eletrotécnico Tiago Azevedo Fernandes denunciou ao DIAP do Porto irregularidades, incluindo a existência de um quarto piso e uma piscina na cobertura que eleva a cércea em 2,27 metros. Fernandes prestou declarações em março e aguarda desenvolvimentos. A Associação Porto Atlântico também avançou com uma ação popular no Tribunal Administrativo e Fiscal para travar a obra.