Os interrogatórios aos polícias suspeitos de violação e tortura na Esquadra do Rato terminaram esta tarde, mas as medidas de coação só serão conhecidas na próxima segunda-feira. O Ministério Público (MP) solicitou mais tempo para avaliar o caso, segundo revelou o advogado de um dos arguidos, António Caiola.
“O MP diz que precisava de refletir, o que significa que vai ponderar esta noite. As pessoas, se ficam em prisão preventiva ou não, terão que pernoitar nas celas mais uma noite”, explicou Caiola à saída do Campus de Justiça. A sessão será retomada amanhã para as alegações dos advogados e do MP, mas a decisão final sobre as medidas de coação ficará para segunda-feira.
O advogado sublinhou que não é habitual o MP não apresentar alegações no fim dos interrogatórios. O caso envolve agentes da Esquadra do Rato, em Lisboa, suspeitos de crimes de tortura e violação durante o exercício de funções.
Entretanto, na atualidade nacional, o Tribunal Constitucional chumbou, pela segunda vez, a perda de nacionalidade como pena acessória. A decisão, tomada por unanimidade, considerou a norma discriminatória. O PSD garantiu que não criará um conflito institucional, enquanto o Chega defende a reconfirmação da lei no Parlamento.
Na economia, o governo anunciou que vai reduzir o desconto extraordinário do imposto sobre produtos petrolíferos, o que deverá atenuar a descida dos preços dos combustíveis prevista para a próxima semana. O gasóleo pode baixar entre 6 e 7 cêntimos por litro, enquanto a gasolina terá uma redução pouco significativa.
No plano internacional, foi anunciado um cessar-fogo na Ucrânia, válido a partir de amanhã até segunda-feira, com troca de mil prisioneiros de cada lado. O acordo, mediado por Donald Trump, foi confirmado por Kiev e Moscovo.