O presidente do Tribunal Constitucional (TC) renunciou ao cargo esta terça-feira, 12 de maio, por "razões pessoais e institucionais", segundo comunicado oficial. A decisão foi anunciada durante a manhã e já gerou reações no meio político e jurídico.
Fontes do TC confirmaram que o pedido de renúncia foi entregue ao Conselho Superior da Magistratura e deverá ser analisado nos próximos dias. O presidente, cujo mandato ainda não havia terminado, justificou a saída com a necessidade de "preservar a independência e a dignidade" da instituição.
Esta é a primeira vez que um presidente do TC renuncia em pleno mandato desde a fundação do tribunal, em 1983. Ainda não há informações sobre quem assumirá interinamente o cargo.